Política de Reembolso

Isenção de responsabilidade jurídica

Esta Política de Reembolso regula os termos aplicáveis ao cancelamento de reservas, eventos, consumo presencial e vendas realizadas excepcionalmente por entrega via Uber/APP de parceiros no restaurante Magnit Gourmet, localizado em Uberlândia/MG.

Nosso compromisso é com a qualidade e satisfação de nossos clientes, respeitando sempre a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990).

Reservas de Mesas

O Magnit Gourmet não realiza cobrança prévia para reservas de mesas. Exceto em caso de eventos corporativos, de aniversários entre outros que os pagamentos são antecipados por motivos de ocupar todos os acentos do Deck Magnit.
Contudo, em casos de não comparecimento sem aviso prévio de cancelamento (mínimo de 3 horas antes do horário marcado), o cliente poderá ter seu acesso a reservas bloqueado por até 3 meses.
O restaurante se reserva ao direito de não aceitar novas reservas de clientes reincidentes em descumprimento.
Para eventos corporativos, aniversários, confraternizações ou similares, será exigido pagamento antecipado (sinal ou valor integral, a depender do contrato firmado).
Cancelamentos comunicados em até 7 dias antes da data do evento terão reembolso integral.
Cancelamentos após esse prazo não terão reembolso, sendo possível apenas a remarcação de data, sujeita à disponibilidade.
O Magnit Gourmet não se responsabiliza por locação ou mau funcionamento de equipamentos de terceiros (ex.: televisores, microfones, projetores), bem como por danos, furtos ou extravios de itens pessoais dos clientes.

Consumo presencial

O pagamento referente ao consumo no restaurante é feito integralmente ao final da experiência.
Por se tratar de alimentos preparados de forma artesanal e imediata, não haverá reembolso de valores já pagos, salvo em casos de falha comprovada na execução ou entrega do prato.
Eventuais insatisfações devem ser comunicadas imediatamente ao gerente responsável, que poderá oferecer a substituição do prato ou abatimento proporcional.

Entregas Excepcionais (Uber/PIX)

Para clientes atendidos de forma excepcional por Uber/PIX, o prazo de entrega é de até 2 horas.
Caso o pedido não seja entregue dentro deste prazo, o cliente poderá optar por:

a) Receber reembolso integral via PIX; ou

b) Solicitar a remessa de um novo pedido.
O reembolso será processado em até 3 dias úteis após a solicitação.

Produtos Especiais e Clube Magnit Cigar Club

O Clube Magnit Cigar Club é exclusivo para membros convidados e possui regras próprias, apresentadas no momento da adesão.
Itens exclusivos de tabacaria, vinhos e charutos adquiridos presencialmente não são passíveis de reembolso, salvo por defeito de fabricação ou vício oculto, conforme legislação aplicável.

Foro e Disposições Finais

O Magnit Gourmet se reserva o direito de atualizar esta política a qualquer tempo, respeitando sempre a legislação vigente.
Eventuais litígios decorrentes desta Política serão resolvidos no Foro da Comarca de Uberlândia/MG, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.